Impostos Directos

Apoio continuado
Proactivo planeamento fiscal se atingir de forma legal o mínimo possível do imposto. Assistência aos clientes junto à Administração Fiscal incluindo a preparação de contestações e recursos.

Cumprimento das obrigações fiscais

• Actualização permanente dos clientes sobre os novos desenvolvimentos da legislação e práticas fiscais;
• Revisões, como medida proactivo, para assegurar cumprimento das obrigações fiscais
• Preparação e entrega das declarações de impostos
• Cálculo e esquematização dos pagamentos por conta e final de impostos.

Os negócios hoje, mas do que nunca, precisam reconhecer o imposto como uma questão de estratégia de gestão. O objectivo da KPMG é fornecer aos seus clientes de diversas indústrias assessoria e serviços fiscais práticos em face do mercado mundial que é muito competitivo. A KPMG está comprometida em fornecer serviços de alta qualidade aos seus clientes.

Um planeamento fiscal proactivo tem se tornado num maior instrumento em negócios. Em muitas ocasiões os negócios aumentaram, desnecessariamente, os seus custos através do pagamento de multas por não cumprimento da legislação fiscal ou por não se aproveitar as vantagens dos benefícios fiscais concedidos no início das actividades. Muitos dos investidores se apercebem deste custo demasiadamente tarde.

A nossa dedicada equipa de consultores fiscais trabalha com legislação fiscal e desenvolvimento industrial, antecipando as mudanças que podem afectar as necessidades dos negócios dos nossos clientes e benefícios fiscais. Nós somos capazes de assistir aos clientes nos seguintes assuntos:

• O impacto da tributação com base na residência na corrente estrutura do grupo e propostas de reestruturação.
• Reestruturação do grupo, reorganização e fusões e aquisições
• Oportunidades do Planeamento fiscal
• Como garantir os benefícios fiscais através do Centro de Promoção de Investimentos (CPI)
• Obrigações fiscais
• Revisão Fiscal de Due Diligence
• Imposto sobre as mais-valias.

A nossa base de clientes provém de diversas multinacionais com interesses em diferentes sectores do mercado com vista gerir os seus próprios negócios. Nós estamos orgulhosos de incluir estes clientes no nosso portofolio, cada um significante no seu direito, com quem temos trabalhado ao longo destes anos no fornecimento de serviços fiscais.

Benefícios fiscais

Os benefícios fiscais são medidas que aliviam o impacto dos impostos através da redução de taxas, créditos fiscais e mecanismo em reconhecimento dos encargos com investimento adicional incorridas pelo contribuinte assim como para beneficiar o interesse público, social ou cultural, incluindo o desenvolvimento económico nacional.

Os benefícios incluem incentivos fiscais e aduaneiros, designadamente: deduções e outras deduções à matéria colectável, deduções sobre o montante do imposto calculado, depreciações aceleradas, créditos fiscais, isenções de impostos e redução de taxas e outros pagamentos; e outras medidas fiscais especiais.

Os benefícios fiscais devem ser considerados despesas fiscais e esta “despesa” deve ser declarada pelo beneficiário na sua declaração anual de rendimentos para efeitos de determinação e controlo de tais benefícios.

O Centro de Promoção de Investimentos (CPI), uma agência dentro do Ministério do Plano e Finanças, assiste aos investidores e o Governo na coordenação, promoção, análise, concessão dos benefícios, acompanhamento e verificação dos investimentos. Para que o investidor possa gozar dos benefícios fiscais disponíveis deve estar registado e o projecto aprovado pelo Ministro do Plano e Finanças de acordo com os procedimentos e requisitos previstos na Legislação sobre o Investimento.

Os benefícios fiscais não são concedidos aos armazenistas e retalhista a não ser que se encontrem nas zonas rurais ou construam novas infra-estruturas. Os benefícios fiscais são transferíveis desde que estejam em vigor depois da autorização do Ministro do Plano e Finanças.